A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 completa um mês parada no Senado Federal neste domingo (28), sem qualquer avanço na tramitação. Considerada uma das principais prioridades do governo federal, a PEC ainda aguarda um despacho do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), para iniciar a análise.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e chegou ao Senado no dia seguinte. Desde então, permanece sem encaminhamento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa necessária antes de seguir para votação.
A primeira discussão formal sobre a proposta está marcada para a próxima quarta-feira (1º), durante uma sessão de debate temático no plenário do Senado. No mesmo dia, Davi Alcolumbre deve se reunir com parlamentares que defendem o fim da escala 6×1, entre eles a deputada Erika Hilton (PSOL) e o deputado Reginaldo Lopes (PT). Representantes das centrais sindicais e a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT), também participarão do encontro.
A aprovação da PEC é tratada pelo Palácio do Planalto como uma prioridade política. A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão, assumiu a missão de articular o avanço da proposta após substituir Jaques Wagner (PT-BA) no cargo.
Apesar da pressão do Executivo, Alcolumbre já afirmou que o Senado não pretende apenas validar o texto aprovado pela Câmara. Segundo ele, a Casa não será apenas “carimbadora” da proposta e poderá sugerir alterações.
Caso o Senado aprove mudanças no conteúdo da PEC, o texto precisará retornar à Câmara dos Deputados para uma nova análise, o que pode prolongar ainda mais a tramitação.
Outro ponto que ainda gera impasse é a definição do relator da matéria. O senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), apontado como um dos nomes cotados por aliados de Alcolumbre, já informou que não pretende assumir a relatoria.
O cenário também é influenciado pelo desgaste na relação entre o governo federal e o presidente do Senado, intensificado após a rejeição do nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além da PEC que trata do fim da escala 6×1, outras propostas consideradas prioritárias pelo governo seguem sem andamento no Senado, entre elas a PEC da Segurança Pública, o projeto sobre exploração de minerais críticos e a criação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata).
Mesmo diante dos entraves, o governo mantém a proposta como uma de suas principais apostas políticas. A PEC é vista pelo Planalto como um importante ativo eleitoral e uma das bandeiras da pré-campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição.
