Por Julia Lima
O Senado iniciou nesta terça-feira (6) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto também estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente um deles aos domingos.
O debate no plenário foi marcado pela divisão entre senadores que defendem a mudança como uma medida de valorização do trabalhador e parlamentares que questionam os impactos econômicos e o momento escolhido para a análise da proposta.
Entre os defensores da PEC, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a mudança representa uma conquista social e destacou a necessidade de ampliar o tempo disponível para convivência familiar, descanso e lazer. O parlamentar também ressaltou que a proposta não pertence a um partido específico e defendeu que o Senado acompanhe o apoio popular à redução da jornada.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) também apoiou a medida e chamou atenção para os efeitos da escala 6×1 sobre trabalhadores, especialmente mulheres que acumulam jornada profissional e responsabilidades familiares. Para ela, a ampliação do período de descanso pode contribuir para uma melhor conciliação entre trabalho e vida familiar.
Do outro lado, parlamentares críticos à PEC levantaram dúvidas sobre os efeitos da redução da jornada para empresas e trabalhadores. O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), por exemplo, questionou a tramitação da proposta em período próximo às eleições e afirmou que o texto precisaria de uma análise mais aprofundada antes de uma eventual votação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reforçou durante o processo que a matéria seguirá o rito previsto para propostas de emenda à Constituição. A PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Caso seja aprovada, serão necessárias outras três sessões antes da segunda votação. Alcolumbre indicou que o primeiro turno poderá ocorrer na próxima semana.
A sessão desta terça-feira não teve votação da PEC. O debate marcou apenas o início da etapa de discussões em plenário. Ainda será necessário alcançar 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos para que a proposta seja aprovada.
O texto prevê uma implementação gradual da mudança: a jornada passaria primeiro de 44 para 42 horas semanais e, posteriormente, chegaria às 40 horas. Em nenhuma etapa a redução da jornada poderá resultar em diminuição dos salários.
Com a primeira sessão concluída, o debate sobre o fim da escala 6×1 deve continuar no Senado nesta quarta-feira (7) e quinta-feira (8). O andamento da proposta será acompanhado de perto pelo governo, pela oposição e por setores empresariais e trabalhistas, enquanto os senadores avaliam o apoio necessário para levar a PEC à votação.
A sessão segue em andamento. A matéria foi escrita de acordo com as informações abordadas até o momento da publicação.
