A Prefeitura de Salvador lançou, nesta segunda-feira (28), um edital para ampliar o controle populacional de cães e gatos errantes e comunitários na capital baiana. A iniciativa prevê investimento de R$ 2.413.421,76 e terá duração de 24 meses.
Por meio do Edital de Credenciamento nº 001/2026, a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-Estar e Proteção Animal (Secis) busca credenciar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos para executar os serviços veterinários.
A proposta prevê que os animais sejam identificados nas diferentes regiões administrativas das Prefeituras-Bairro, capturados e encaminhados para unidades veterinárias. Após a realização da esterilização cirúrgica, os cães e gatos passarão por acompanhamento durante a recuperação e receberão microchip.
Depois da completa cicatrização e da alta médica, os animais deverão ser devolvidos às comunidades onde foram encontrados. Segundo a Prefeitura, a medida segue uma estratégia de manejo responsável da população animal comunitária, evitando a retirada definitiva dos animais dos territórios sem uma solução para o controle populacional.
Entre os serviços previstos estão a busca ativa, captura e transporte dos animais, realização das cirurgias, acompanhamento pós-operatório e cuidados durante a recuperação. O atendimento deverá incluir alimentação, higienização e assistência veterinária até a alta.
A expectativa do município é que a iniciativa contribua para reduzir a reprodução descontrolada de cães e gatos em situação de rua, além de prevenir abandono e sofrimento animal e colaborar para a redução da disseminação de zoonoses e doenças infecciosas.
O secretário da Secis, Ivan Euler, afirmou que o edital amplia a atuação do município diretamente nos territórios e permite alcançar animais que não têm acesso regular a atendimento veterinário.
Já a diretora de Promoção à Saúde e Proteção Animal (Dipa), Amanda Elem, destacou que a castração é uma das principais estratégias de prevenção e controle populacional e afirmou que a política busca atuar na origem do problema.
Credenciamento das entidades
Podem participar do processo OSCs sem fins lucrativos que atendam aos requisitos previstos no edital e na legislação. As entidades habilitadas poderão ser credenciadas por dois anos e convocadas pela Secis conforme a demanda, a necessidade dos serviços e a disponibilidade orçamentária e financeira.
A distribuição dos procedimentos entre as organizações credenciadas será feita de forma igualitária, objetiva e impessoal, considerando a capacidade operacional de cada entidade. Caso haja procedimentos remanescentes que não possam ser divididos de forma exata, a distribuição será realizada por sorteio público, conforme as regras do edital.
As organizações interessadas devem enviar o requerimento de credenciamento e a documentação exigida exclusivamente por meio digital, para o e-mail [email protected], entre 28 de setembro e 28 de outubro de 2026.
A avaliação das propostas e dos documentos está prevista para ocorrer entre 29 de outubro e 13 de novembro. O resultado preliminar deve ser divulgado em 17 de novembro, enquanto a homologação e a publicação do resultado definitivo estão previstas para 9 de dezembro.
