O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça Militar da Capital, ofereceu denúncia contra sete policiais militares por supostas agressões cometidas durante o Carnaval de Salvador, na noite de 14 de fevereiro de 2026, nas imediações do Morro do Gato, no bairro da Barra.
Segundo a denúncia, o caso ocorreu por volta das 23h40, após uma discussão envolvendo foliões no circuito Dodô (Barra-Ondina). Policiais de uma guarnição do Batalhão de Policiamento Turístico (Bpatamo) teriam agredido três homens, dois deles policiais militares que estavam de folga.
O professor João Vitor Dias da Cruz, de 27 anos, aluno de doutorado da Universidade Federal da Bahia (Ufba), estava acompanhado do esposo, um soldado da PM lotado na 18ª CIPM, e de amigos quando a confusão começou.
Relato de João Vitor
Segundo o estudante, o marido tentou intervir em defesa de um colega, também policial militar, durante uma situação que teria envolvido supostas ofensas homofóbicas. Uma primeira guarnição da PM, de prefixo 1007, teria chegado ao local e um dos agentes teria desferido quatro golpes de cassetete contra João Vitor, atingindo as costas, o peito, a costela e a cintura.
Ainda conforme o relato, as agressões continuaram mesmo após a identificação dos envolvidos como policiais. João Vitor afirma também ter sido alvo de ofensas homofóbicas durante a abordagem.
Na sequência, uma segunda patrulha, formada por alunos oficiais e de prefixo 1425, teria conduzido o esposo do estudante mediante imobilização forçada, com o braço torcido, apesar de, segundo o relato, não haver resistência.
João Vitor também afirma que foi impedido de registrar a situação com o celular e que acabou deixado em frente ao módulo policial do Morro do Gato, sem apresentação formal à autoridade policial e sem atendimento médico.
Denúncia contra os PMs
De acordo com o MPBA, o soldado Matheus Santos Fonseca teria atingido João Vitor com golpes de bastão policial nas costas e no tórax. Posteriormente, ele teria aplicado dois golpes de cassetete na cabeça de Rômulo Ramos da Costa Brito, que sofreu fratura na mandíbula, precisou ser internado e passou por cirurgia.
Os soldados Lucas Mateus Cunha Cardoso e Murilo Pamponet de Oliveira também foram denunciados por supostas agressões contra João Vitor. Já o aspirante Rosemberg Pereira Ribeiro teria agredido e torcido o braço de Marlon Araújo do Rosário.
Também foram denunciados o aspirante Chris Amon Moraes Pinheiro Santos, por supostas agressões e ofensas homofóbicas contra João Vitor; a aspirante Adriana da Silva, por constrangimento ilegal relacionado à tentativa de impedir o registro das agressões por celular; e o aluno oficial Arlinton Dourado dos Santos, por violência contra inferior hierárquico e supostas ofensas homofóbicas.
A denúncia é baseada em documentos, depoimentos, registros médicos, fotografias, imagens de câmeras de segurança e vídeos. O MPBA pediu o recebimento da ação penal, a oitiva das vítimas e testemunhas e, ao final, a condenação dos denunciados caso as acusações sejam confirmadas pelas provas produzidas no processo.
