O Governo Federal recebe contribuições da população para a elaboração do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir). A iniciativa busca reunir propostas para orientar políticas públicas de enfrentamento ao racismo e de redução das desigualdades no país.
A participação é aberta a moradores de Salvador, de outros municípios baianos e de todo o Brasil. As sugestões podem ser enviadas pela Plataforma Participa + Brasil, onde estão disponíveis os objetivos estratégicos do plano.
Quais temas podem receber sugestões?
O documento está organizado em 16 eixos temáticos, que abrangem áreas como trabalho, educação, saúde, segurança pública, cultura, assistência social e justiça climática. Também inclui propostas voltadas a comunidades quilombolas, povos de terreiro, mulheres negras, juventude negra e população LGBTQIAPN+ negra.
Os participantes podem sugerir alterações na redação dos objetivos, propor a inclusão de temas e públicos, recomendar mudanças nas prioridades ou indicar a necessidade de criar novos objetivos estratégicos.
A orientação do Ministério da Igualdade Racial (MIR) é que as contribuições apresentem justificativas e expliquem de que forma as propostas podem fortalecer a promoção da igualdade racial.
Como participar
Para enviar uma contribuição, o interessado deve acessar a consulta pública do 2º Planapir e selecionar o objetivo estratégico ao qual deseja apresentar sugestões.
Dúvidas sobre a consulta podem ser encaminhadas ao Ministério da Igualdade Racial pelo e-mail [email protected].
Como as propostas serão utilizadas?
Após o encerramento da consulta, as contribuições serão organizadas e analisadas para subsidiar a versão final do plano. O processo poderá resultar em ajustes nos objetivos existentes, ampliação dos temas contemplados e inclusão de novas propostas.
A elaboração do 2º Planapir ocorre após a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada em setembro de 2025, que mobilizou cerca de 15 mil pessoas nas etapas municipais, estaduais, temáticas e nacional.
A proposta do plano é estabelecer compromissos do poder público para o enfrentamento ao racismo, com ações coordenadas entre diferentes áreas, metas, indicadores e mecanismos de acompanhamento.
