MEC Publica Calendário Do Pé-de-Meia 2026 E Detalha Pagamentos; Confira

MEC Publica Calendário Do Pé-de-Meia 2026 E Detalha Pagamentos; Confira

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (19), portaria com o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado R$ 1 mil na conta da Caixa Econômica Federal para alunos aprovados em cada um dos três anos do ensino médio em 2025. O valor só poderá ser sacado por quem concluiu todo o ensino médio no ano passado.

Também será paga uma parcela extra de R$ 200 para estudantes que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 e cursaram o 3º ano no mesmo período. Esse valor poderá ser sacado.

O programa mantém nove parcelas anuais para alunos com frequência mínima de 80%. No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são até quatro parcelas por semestre.

Principais datas de 2026

  • 23 a 30 de março: início das parcelas de frequência de janeiro e pagamento da parcela de matrícula
  • 27 de abril a 4 de maio: frequência de fevereiro
  • 25 de maio a 1º de junho: frequência de março
  • 29 de junho a 6 de julho: frequência de abril
  • 24 a 31 de agosto: frequências de maio e junho + parcela de conclusão para EJA (1º semestre)
  • 21 a 28 de setembro: frequência de julho
  • 19 a 26 de outubro: frequência de agosto
  • 23 a 30 de novembro: frequência de setembro
  • 21 a 28 de dezembro: frequência de outubro

Em 2027, os pagamentos seguem com:

  • 25 de janeiro a 1º de fevereiro: frequência de novembro de 2026
  • 22 de fevereiro a 1º de março: parcela anual de aprovação de 2026, incluindo bônus do Enem e eventuais valores residuais

Mudanças

A nova norma amplia para 15 janelas o envio de dados pelas secretarias estaduais e do Distrito Federal, para reforçar a segurança e permitir correções.

Para participar do programa em 2026, a família deve estar no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Quem se cadastrar após essa data só poderá ingressar no ano seguinte.

Estudantes que realizarem matrícula mais de dois meses após o início das aulas perdem a parcela de matrícula, mas podem receber as parcelas de frequência e conclusão, se mantiverem presença regular.