O Discord deverá adotar imediatamente novas medidas para reforçar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres na plataforma. A determinação foi feita pela Justiça Federal e prevê multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
A decisão foi tomada após um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que apontou falhas nos mecanismos de verificação de idade e nos sistemas de proteção oferecidos pelo Discord. Segundo o órgão, essas vulnerabilidades podem expor usuários a situações graves.
A ação também menciona a morte de uma adolescente de 13 anos, ocorrida em julho, caso que levou à determinação de banimento dos canais de comunicação por voz do Discord.
O juiz Anderson Silva, da 14ª Vara Cível de Brasília, atendeu ao pedido da AGU e considerou que existem riscos suficientes para justificar a adoção de medidas preventivas pela plataforma.
Durante o processo, o Discord afirmou que não deve ser classificado como uma rede social, mas como uma plataforma destinada à comunicação direta entre usuários.
Entre as determinações estão a proibição de recriação de servidores ou canais que tenham sido removidos anteriormente, a elaboração de um protocolo específico para situações de extorsão envolvendo crianças e adolescentes e a comprovação da eficácia do sistema de proteção parental.
A decisão também estabelece outras medidas voltadas à segurança dos usuários, que deverão ser implementadas pela plataforma sob pena da aplicação da multa estabelecida pela Justiça.
