A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que prevê a transferência simbólica da capital federal para Salvador todo dia 2 de julho. A proposta, de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), segue agora para análise do Senado Federal.
A medida tem como objetivo valorizar as celebrações da Independência da Bahia, data que marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do estado em 1823 e é considerada um dos momentos decisivos do processo de independência do Brasil. Com a mudança simbólica, atos oficiais do governo federal poderão ser realizados em Salvador na data.
De acordo com o texto aprovado, atos institucionais poderão ser realizados em Salvador na data, sem prejuízo das atividades administrativas mantidas em Brasília. A logística e a segurança deverão ser organizadas pelo Executivo federal em parceria com autoridades estaduais e municipais.
Relator da proposta, o deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) afirmou que a iniciativa busca reconhecer o papel da Bahia no processo de independência do país. Segundo ele, a resistência armada no estado teve importância decisiva para consolidar a separação de Portugal e reforçar a soberania brasileira.
Durante a votação, parlamentares da oposição criticaram a proposta e argumentaram que a transferência simbólica não traria efeitos práticos. Ainda assim, o projeto foi aprovado pelo plenário e seguirá para análise no Senado.
