O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) oficializou a prorrogação da convocação do juiz Adriano Augusto Gomes Borges para atuar no Segundo Grau da Corte. O magistrado continuará substituindo o desembargador Antonio Adonias Aguiar Bastos em suas funções institucionais.
A decisão foi formalizada por meio de um decreto assinado pelo presidente do Tribunal, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Com a nova determinação, o juiz substituto permanecerá no cargo até o dia 19 de junho de 2026.
A medida fundamenta-se no artigo 39 do Regimento Interno do TJ-BA e visa assegurar a continuidade dos trabalhos e a celeridade na tramitação dos processos durante o período de afastamento ou vacância. A prorrogação é uma ferramenta administrativa utilizada para evitar a interrupção de julgamentos e garantir a eficiência da prestação jurisdicional no estado.
