O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, até esta terça-feira (16), 29 réus nas ações penais que investigam a trama golpista articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, apenas dois acusados foram absolvidos por falta de provas.
Nesta terça, a Primeira Turma concluiu o julgamento do Núcleo 2 e condenou mais cinco réus. Entre setembro e novembro deste ano, o colegiado já havia imposto penas a outros 24 acusados pertencentes aos núcleos 1, 3 e 4 da investigação.
O Núcleo 5 é formado apenas por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora nos Estados Unidos e ainda não há previsão para o julgamento.
As únicas absolvições foram do general de Exército Estevam Theófilo, denunciado no Núcleo 3, e de Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, réu do Núcleo 2.
Até agora, somente as condenações do Núcleo 1, que reúne o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, já estão em fase de execução. Os demais processos seguem em fase de recurso.
Lista de condenados
Núcleo 1 – Condenação em 11/9
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República: 27 anos e três meses
Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022: 26 anos
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 24 anos
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal: 24 anos
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional: 21 anos
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: 19 anos
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência: 16 anos, um mês e 15 dias
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: 2 anos em regime aberto, com garantia de liberdade pela delação premiada
Núcleo 2 – Condenação em 16/12
Mário Fernandes, general da reserva do Exército: 26 anos e seis meses de prisão
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal: 24 anos e seis meses de prisão
Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro: 21 anos de prisão
Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão
Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça: 8 anos e seis meses de prisão
Núcleo 3 – Condenação em 18/11
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel: 24 anos de prisão
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel: 21 anos de prisão
Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel: 21 anos de prisão
Wladimir Matos Soares, policial federal: 21 anos de prisão
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel: 17 anos de prisão
Bernardo Romão Correa Netto, coronel: 17 anos de prisão
Fabrício Moreira de Bastos, coronel: 16 anos de prisão
Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel: 3 anos e cinco meses de prisão
Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel: um ano e onze meses de prisão
Núcleo 4 – Condenação em 21/10
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército: 17 anos de prisão
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército: 15 anos e seis meses de prisão
Marcelo Araújo Bormevet, policial federal: 14 anos e seis meses de prisão
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército: 14 anos de prisão
Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército: 13 anos de prisão
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército: 13 anos e seis meses de prisão
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal: 7 anos e seis meses de prisão
