O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino, que havia derrubado uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirar da internet publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida.
Com a decisão, a determinação do ministro André Mendonça, do TSE, volta a valer. Fux também determinou que a questão seja analisada pelo plenário do STF.
Entenda o caso
Mendonça havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes que associassem Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil.
Dino, ao analisar recurso de Tabet, havia determinado o restabelecimento das publicações. O ministro argumentou que o conteúdo não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e apontou a necessidade de preservar a liberdade de expressão. Depois, encaminhou sua decisão para análise do plenário do STF.
A defesa de Flávio recorreu a Fux, que é relator de uma ação relacionada ao Marco Civil da Internet. Na nova decisão, Fux afirmou que não fez uma análise definitiva sobre a liberdade de expressão e que o tema deverá ser examinado pelo plenário.
O caso ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Na segunda-feira (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, também enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, questionando o que classificou como “indevida sobreposição de competência” em decisões relacionadas à Justiça Eleitoral.
Flávio Bolsonaro nega ter defendido a retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil. A informação sobre uma suposta proposta nesse sentido passou a circular nas redes sociais na semana passada.
