Uma operação especial foi criada pela Prefeitura de Salvador para desenvolver ações relacionadas às Paradas LGBTQIAPN+ e às Caminhadas Tradicionais dos Povos de Matriz Africana realizadas na cidade em 2026. A iniciativa ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e terá validade até dezembro.
O decreto que institui a medida foi publicado no Diário Oficial do Município. Batizada de Operação Especial Observatório das Paradas da Diversidade e Caminhadas Tradicionais dos Povos de Matriz Africana de 2026, a iniciativa terá caráter temporário e permanecerá em vigor até 13 de dezembro.
Entre os objetivos estabelecidos estão o aumento da visibilidade da população LGBTQIAPN+, o fortalecimento da identidade e o enfrentamento à LGBTfobia. A operação também prevê iniciativas para ampliar o acesso a informações sobre direitos e canais destinados à denúncia de violações.
As ações voltadas às caminhadas tradicionais dos povos de matriz africana incluem medidas relacionadas à redução de estigmas históricos, ao fortalecimento do pertencimento social e à valorização da identidade cultural.
A Semur deverá elaborar um plano de ação com as atividades previstas e as escalas de serviço. O documento deverá ser encaminhado à Secretaria Municipal de Gestão (Semge) em até dez dias após a publicação do decreto.
Para executar as atividades, a coordenação poderá solicitar, quando necessário, a participação de servidores e empregados públicos de outros órgãos e entidades da administração municipal.
O limite de despesas estabelecido para a operação é de R$ 166.658,40. O dinheiro será utilizado a partir do orçamento municipal de 2026, desde que exista dotação orçamentária e disponibilidade financeira da Semur.
O decreto foi assinado pelo prefeito de Salvador em 13 de julho, mas publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (26). A medida estabelece efeitos retroativos a 4 de julho de 2026
