Por Cíntia Santos, com informações de Záfya Tomaz
O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou, nesta segunda-feira (29), que a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 poderá ser votada pelo Senado antes do recesso parlamentar, previsto para 17 de julho. A declaração foi dada durante a viagem-teste do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), entre a Estação Feira de São Joaquim e a Parada Marisqueiras, em Salvador.
Segundo o parlamentar, a expectativa é que a proposta comece a ser analisada ainda esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
“É possível que o presidente da comissão, que é o senador Otto Alencar, bote para começar. No Senado é diferente da Câmara: vai para a CCJ e de lá segue direto para o plenário”, explicou.
Jaques Wagner afirmou que, caso haja acordo entre os senadores, a PEC poderá ser votada antes do início do recesso. “Se os senadores todos quiserem passar cebo nas canelas, dá para votar antes do recesso, que é dia 17 de julho”, disse.
O que prevê a proposta
A PEC reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso por semana, sem redução salarial. A mudança seria implementada em duas etapas, ao longo de 14 meses: a primeira, com redução de duas horas, ocorreria 60 dias após a promulgação da emenda constitucional; a segunda entraria em vigor 12 meses depois.
A proposta enfrenta resistência de representantes do setor produtivo, que alegam possível aumento dos custos de produção e defendem algum tipo de compensação financeira para viabilizar a mudança. Já a equipe econômica do Governo Federal sustenta que a redução da jornada não deve gerar impactos negativos e pode aumentar a produtividade ao melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
