O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizará uma programação especial em Cachoeira, entre os dias 30 de junho e 1º de julho, em comemoração ao 2 de Julho. Durante os dois dias, a população terá acesso a diversos serviços gratuitos, além de atividades voltadas à cidadania, defesa de direitos e valorização da memória histórica do município.
A abertura oficial acontece no dia 30, às 9h30, na Câmara Municipal de Vereadores, com a entrega do projeto Espaço de Memória pelo MPBA, iniciativa criada para preservar e valorizar a história de Cachoeira e da Bahia. O evento contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia.
Na Praça Dr. Milton, a unidade móvel do projeto MP Comunidade oferecerá atendimentos gratuitos à população. Os serviços estarão disponíveis no dia 30, das 10h às 17h, e no dia 1º de julho, das 9h às 14h.
Entre os atendimentos estão reconhecimento espontâneo de paternidade, acordos de alimentos, orientações na área de família e exames gratuitos de DNA para pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio do projeto Paternidade Responsável. Já o Viver com Cidadania prestará orientações para emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de retificações de registros civis.
A programação também inclui atendimento especializado às vítimas de crimes violentos e pessoas em situação de vulnerabilidade pelo NAVV, além de assistência jurídica e psicossocial a mulheres vítimas de violência doméstica, realizada pelo Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid).
Os moradores ainda poderão contar com serviços da Neoenergia Coelba, Embasa, Procon e SAC, que disponibilizará a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Além dos atendimentos, o MPBA promoverá oficinas, rodas de conversa, reuniões com a rede de enfrentamento à violência doméstica, inspeções em patrimônios históricos, visita técnica à comunidade quilombola para apresentação do projeto Mãe Bernadete e a premiação do concurso de redação “Cachoeira, memória e cultura libertária do Brasil!”, voltado para estudantes do município.
